Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Adoção nacional Destituição do poder familiar Consentimento dos pais biológicos Desnecessidade
Data de Publicação: 19/01/2024
Tema(s): Adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos Ausência de destituição prévia do poder familiar Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Destituição de poder familiar Adoção unilateral Concordância da genitora
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Retificação do registro civil Regime de bens Modificação de regime
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Relação de parentalidade Adoção póstuma Vínculo Afetivo
Data de Publicação: 27/09/2019
Tema(s): Adoção intuitu persona Ex-madrasta e enteado Multiparentalidade Descabimento no caso concreto
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Paternidade socioafetiva Adoção
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): Adoção Guarda de fato Vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 31/10/2018